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Assessoria Jurídica: por que minha empresa precisa desse serviço?

O crescimento sólido de uma empresa depende totalmente da figura do empresário voltado para o seu negócio. Consequentemente, é comum a existência de divisão de tarefas, em especial, a transmissão das atividades de natureza jurídica e contratual.

É nesse exato momento que nos deparamos com a Assessoria Jurídica e a sua importância, pois a correta prestação desse serviço é determinante para a prevenção de problemas futuros, não só de natureza contratual, mas também decorrentes da própria atividade que se pratica.

Logo no início, isto é, na constituição da empresa, é imprescindível a atuação da Assessoria Jurídica. Isso porque, como é sabido, uma série de requisitos e documentos são exigidos para a prática do ato. Não observar o que é exigido pela Lei e pelo Órgão de Registro irá causar, com absoluta certeza, diversos problemas desnecessários, como por exemplo, a elaboração de novos documentos para registro, várias idas e vindas do Órgão de Registro, a complementação de exigências e assim por diante.

Os inconvenientes não param por aí, porque ao entrar em funcionamento, a empresa se verá obrigada a firmar inúmeros contratos, sejam eles de prestação de serviços, compra e venda etc. Importante destacar que o empresário, justamente pela tarefa que desenvolve, é inegavelmente capaz de prever os futuros transtornos desses contratos. Todavia, a Assessoria Jurídica deve desenvolver um papel que vai além, ou melhor, que deve prever todas as soluções mais favoráveis para o seu cliente diante desses problemas.

Não suficiente, a Assessoria Jurídica deve auxiliar o seu cliente quanto à prevenção de eventuais riscos decorrentes da atividade praticada. Podemos mencionar, por exemplo, uma atividade empresária estritamente voltada para a venda de produtos virtuais. Nesse caso, a Assessoria Jurídica pode atuar dando dicas e sugestões à empresa quanto à transparência de informações on-line aos consumidores, a fim de evitar futuras demandas de cunho administrativo e judicial que produzirão prejuízos mais graves, não só financeiramente, mas também para a imagem do negócio.

Portanto, outorgar à Assessoria Jurídica a tarefa de prestar auxílio à empresa, seja no que tange aos atos constitutivos, nas tarefas contratuais ou de caráter puramente prevencionista, é um grande desencargo e segurança para o empresário, primeiro porque esse auxílio lhe poupará tempo, que poderá ser dedicado a situações e assuntos em que a sua participação se faz fundamental, segundo porque, pela experiência que a Assessoria Jurídica possui ao realizar tal função, o Empresário terá a certeza de que o resultado desejado virá a ser concluído na forma correta e sem lhe causar danos futuramente.

Autora: Eduarda Isabelli Ribeiro de Oliveira

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