Engana-se quem desconsidera a cultura brasileira ao negociar com brasileiro. Longe de criticar, nosso jogo de cintura é essencial para o desenvolvimento de boas relações negociais. Afinal, antes de tratar de negócios, vamos tomar um cafezinho? No desenvolvimento de negociações e na ansiedade de fechar contrato a qualquer custo, muitas vezes nos deparamos com uma…
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EM TEMPOS DE PANDEMIA, O QUE FAZER QUANDO HÁ UMA ONEROSIDADE CONTRATUAL?
Os contratos, de regra, são regidos pelo princípio do “pacta sunt servanda”, ou seja, o contrato faz lei entre as partes. Contudo, diante do atual cenário da pandemia do COVID-19, grande parte da população está impossibilitada de exercer suas atividades de trabalho e com isso, é de se esperar um desequilíbrio financeiro. Desta forma, as…
Ver maisAdvocacia: a verdade nua e crua!
Que atire a primeira pedra aquele que terminou o curso de Direito, pegou o canudo na Colação de Grau e não sentiu o corpo todo tremer, enquanto pensava: Santo Deus, e agora? É assustador. O mercado tá lá fora, nos esperando, e nem sempre de braços abertos. Em que pese o Exame da Ordem assuma…
Ver maisArtigo – Tese do STF estimula prisões de empresários
Por Almeida Guedes – Assessoria Jurídica Destarte insta frisar que, para o ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (163.334), debatido em Dezembro de 2019, pelo Supremo Tribunal Federal. Configura crime não recolher ICMS declarado, melhor dizendo, na hipótese de tributo embutido no preço do produto e não repassado aos cofres…
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